Defesa do Consumidor

A linguagem como lugar onde se constrói a identidade.

“São as palavras que tomam uma atitude, não os corpos; são elas que tecem, não os vestidos; elas que brilham, não as armaduras; elas que ressoam, não as tempestades. São as palavras que sangram, não as feridas.” Pierre Klossowshi.

Ocorreu na última segunda-feira, 22/07, o segundo Grande Expediente do Vereador Pe. Wilson. . Inicialmente o Vereador Pe. Wilson retomou uma colocação do Vereador Alberi Grando que diz que o grande expediente é para trazer algo significativo para a comunidade. Portanto o tema abordado foi em relação aos direitos do consumidor.

Em conversa com o coordenador do PROCON de Passo Fundo, Sr. Rogério Silva, fomos informados que por tarde em torno de 80 pessoas procuram o PROCON para fazer denúncias e reclamar seus direitos. As áreas que mais tem reclamação é a telefonia e Internet.

Passo Fundo é a primeira cidade do interior do país que formulou um Código de Defesa do Consumidor Municipal, também temos um Conselho Municipal do Consumidor que há 2 anos foi reativado, do qual o Presidente é o companheiro Saul Spinelli, porém esses são dados que a população desconhece.

Marilena Lazzarini

O Vereador Pe. Wilson se utilizou de uma entrevista de uma referência brasileira quando se fala em defesa dos Direitos do Consumidor, a Sra. Marilena Lazzarini. Engenheira Agrônoma, Marilena foi uma das fundadoras do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), também foi fundadora do PROCON-SP em 1976, em plena ditadura militar. Após 30 anos de militância Marilena acha que chegou a hora do consumo responsável e sustentável . Marilena crê que ainda não temos 70% do Código de Defesa do Consumidor devidamente implementado, demonstrando assim a arma poderosa que temos para garantia de nossos direitos. O IDEC foi criado para cuidar de questões de âmbito coletivo e não de pequenas coisas de âmbito particular.

Percebemos, pelos números oficiais, que mais 40 milhões de brasileiros ascenderam economicamente, ou seja, é mais que a população da Argentina, e se tornaram consumidores, porém deve-se ter em conta que não é a totalidade desse número que tem consciência da educação para o consumo, formando, dessa forma, uma bolha de crédito e de dívida. A publicidade foca exatamente nesses novos consumidores, percebendo-se um marketing agressivo para essa parcela da população que, com direito, quer consumir.

Em contraponto percebemos que até pouco tempo o departamento do Ministério da Justiça encarregado dos direitos do consumidor tinha pouco mais de 20 funcionários, sendo assim de que forma dialogar e interagir de igual para igual com as grandes empresas? Há falta de mecanismos para proteger essa população dos riscos intrínsecos ao crédito fácil e ao marketing agressivo. É necessário outras instituições fortes de defesa do consumidor, talvez cooperativas de consumidores, pois a especificidade regional é enorme num país como o Brasil.

Durante a semana estaremos divulgando o vídeo da íntegra do Grande Expediente.

Fotos:

Papa Francisco por Frei Beto

Querido papa Francisco, o povo brasileiro o espera de braços e coração abertos. Graças à sua eleição, o papado adquire agora um rosto mais alegre.

O senhor incutiu em todos nós renovadas esperanças na Igreja Católica ao tomar atitudes mais próximas ao Evangelho de Jesus que às rubricas monárquicas predominantes no Vaticano: uma vez eleito, retornou pessoalmente ao hotel de três estrelas em que se hospedara em Roma, para pagar a conta; no Vaticano, decidiu morar na Casa Santa Marta, alojamento de hóspedes, e não na residência pontifícia, quase um palácio principesco; almoça no refeitório dos funcionários e não admite lugar marcado, variando de mesa e companhias a cada dia; mandou prender o padre diretor do banco do Vaticano, envolvido em falcatrua de 20 milhões de euros.

Em Lampedusa, onde aportam os imigrantes africanos que sobrevivem à travessia marítima (na qual já morreram 20 mil pessoas) e buscam melhores condições de vida na Europa, o senhor criticou a “globalização da indiferença” e aqueles que, no anonimato, movem os índices econômicos e financeiros, condenando multidões ao desemprego e à miséria.

Um Brasil diferente o espera. Como se Deus, para abrilhantar ainda mais a Jornada Mundial da Juventude, tivesse mobilizado os nossos jovens que, nas últimas semanas, inundam nossas ruas, expressando sonhos e reivindicações. Sobretudo, a esperança em um Brasil e um mundo melhores.

É fato que nossas autoridades eclesiásticas e civis não tiveram o cuidado de deixá-lo mais tempo com os jovens. Segundo a programação oficial, o senhor terá mais encontros com aqueles que ora nos governam ou dirigem a Igreja no Brasil do que com aqueles que são alvos e protagonistas dessa jornada.

Enquanto nosso povo vive um momento de democracia direta nas ruas, os organizadores de sua visita cuidam de aprisioná-lo em palácios e salões. Assim como seus discursos sofrem, agora, modificações em Roma para estarem mais afinados com o clamor da juventude brasileira, tomara que o senhor altere aqui o programa que lhe prepararam e dedique mais tempo ao diálogo com os jovens.

Não faz sentido, por exemplo, o senhor benzer, na prefeitura do Rio, as bandeiras dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. São eventos esportivos acima de toda diversidade religiosa, cultural, étnica, nacional e política.

Por que o chefe da Igreja Católica fazer esse gesto simbólico de abençoar bandeiras de dois eventos que nada têm de religioso, embora contenham valores evangélicos por zerar divergências entre nações e promover a paz? Talvez seja o único momento em que atletas da Coreia do Norte e dos EUA se confraternizarão.

Como nos sentiríamos se elas fossem abençoadas por um rabino ou uma autoridade religiosa muçulmana?

Nos pronunciamentos que fará no Brasil, o senhor deixará claro a que veio. Ao ser eleito e proclamado, declarou à multidão reunida na Praça de São Pedro, em Roma, que os cardeais foram buscar um pontífice “no fim do mundo.”

Tomara que o seu pontificado represente também o início de um novo tempo para a Igreja Católica, livre do moralismo, do clericalismo, da desconfiança frente à pós-modernidade. Uma Igreja que ponha fim ao celibato obrigatório, à proibição de uso de preservativos, à exclusão da mulher do acesso ao sacerdócio.

Igreja que reincorpore os padres casados ao ministério sacerdotal, dialogue sem arrogância com as diferentes tradições religiosas, abra-se aos avanços da ciência, assuma o seu papel profético de, em nome de Jesus, denunciar as causas da miséria, das desigualdades sociais, dos fluxos migratórios, da devastação da natureza.

Os jovens esperam da Igreja uma comunidade alegre, despojada, sem luxos e ostentações, capaz de refletir a face do Jovem de Nazaré, e na qual o amor encontre sempre a sua morada.

Bem-vindo ao Brasil, papa Chico! Se os argentinos merecidamente se orgulham de ter um patrício como sucessor de Pedro, saiba que aqui todos nos contentamos em saber que Deus é brasileiro!

Frei Betto é escritor, autor de “Um homem chamado Jesus” (Rocco), entre outros livros.

Lei nº 4.996 - Rua Remígio Mognon

Foi publicada a Lei nº 4.996/2013 que denomina de Remígio Mognon a rua localizada no Loteamento Condomínio Dom Felipe no Bairro Planaltina. 

A Proposta foi apresentada pelo Vereador Pe. Wilson após solicitação de moradores da localidade que tinham dificuldade com serviços básicos como correio, bombeiros, polícia, RGE, CORSAN, etc. 

A rua não possuía nome, sendo assim dificultava os órgão de encontrá-la. Os moradores se mobilizaram e procuraram o Gabinete do Vereador Pe. Wilson solicitando ajuda.

Após a tramitação necessária e coleta de assinaturas dos moradores, o Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal partindo para o Executivo analisar e dar parecer favorável gerando sua publicação e validade.

Sendo conhecedor da importância que o Sr. Remígio Mognon teve no Bairro e na Comunidade São Cristóvão o Vereador apresentou, como proposta, esse nome para a rua sendo muito bem aceito pelos moradores.

Como funciona a nominação de uma rua

Para a nominação de uma rua é necessário que algum vereador encaminhe um Projeto de Lei, apresentando um nome para possível aprovação. Também se encaminha como justificativa um histórico da pessoa que será homenageada com seu nome em uma rua. Após o protocolo o projeto segue para as comissões permanentes. Desde que esteja em pleno acordo com a legislação vigente o Projeto de Lei é encaminhado para discussão e posterior votação. Após essa fase a Casa Legislativa envia o PL aprovado para o Executivo que pode acolher ou vetar, sendo acolhido é publicado e se torna Lei Municipal.